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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:10
Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57
Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado
Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:35
CVM absolve acusado de informação privilegiada envolvendo PanAmericano
O ex-operador de mesa de ativos do banco PanAmericano era acusado de ter utilizado informações
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF
Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:12
Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão
A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:00
Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU
negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:00
Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país
A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:09
Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas
de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa

A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:40
Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional
compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessariamente, a sucessão universal de direitos e obrigações.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 13:23
Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado
de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
, que o entendimento do STJ é no sentido de que o bloqueio de ativos financeiros em nome do
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07

bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:42
Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.

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